Termos de Uso e Serviço

Última atualização: 02/02/2026

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1. IDENTIFICAÇÃO Este site e os serviços relacionados são operados por: AKADA7 LTDA Pessoa jurídica de direito privado Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.941.136/0001-50 Sede: Na Rua Ernani Agrícola, nº 170, sala 304, CEP 30492-040, Contato: filipeamaralgt@gmail.com.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao acessar ou utilizar qualquer parte dos nossos serviços, o Usuário concorda expressamente com estes Termos. Caso não concorde, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma.

3. ACESSO E CADASTRO

  • Elegibilidade: O Usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, gozando de plena capacidade civil.

  • Veracidade: O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas durante o cadastro.

  • Segurança: O login e a senha são pessoais e intransferíveis. A AKADA7 LTDA não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do Usuário.

4. USO DA PLATAFORMA O Usuário concorda em não utilizar os serviços para:

  • Violar qualquer lei municipal, estadual, federal ou internacional.

  • Praticar atos fraudulentos ou dolosos.

  • Disseminar vírus ou códigos maliciosos.

  • Violar direitos de propriedade intelectual da AKADA7 LTDA ou de terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os direitos relativos à plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da AKADA7 LTDA, incluindo textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados e gráficos. O uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e de propriedade industrial.

6. PAGAMENTOS E ASSINATURAS (Se aplicável) Caso haja serviços pagos, os valores, formas de pagamento e políticas de renovação estarão descritos na página específica da oferta. A AKADA7 LTDA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mediante aviso prévio.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A AKADA7 LTDA envidará os melhores esforços para manter a plataforma disponível, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes da indisponibilidade do sistema, falhas técnicas ou ações de terceiros.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. FORO Fica eleito o Foro da Comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro.